Meio ambiente
Gestão de praias
Documentos do Termo de Adesão à Gestão de Praias entre a União e o Município de Saquarema, reunidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Termo de Adesão à Gestão de Praias
Em atendimento ao Ofício SEI nº 116067 – Ministério da Economia, em relação ao Termo de Adesão à Gestão de Praias entre a União e o Município de Saquarema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza, abaixo, os documentos referentes ao tema.
Clique nos links abaixo para ter acesso aos arquivos ou ser direcionado às páginas da legislação pertinente.
- Quem disponibiliza
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Referência
- Ofício SEI nº 116067, do Ministério da Economia
- Termo
- Termo de Adesão à Gestão de Praias entre a União e o Município de Saquarema
Documentos
Plano de Gestão Local de Ordenamento da Orla
Em elaboração
Contratos e Termos Vigentes Firmados com Terceiros
Em elaboração